O HMRC publicou uma atualização, em 12 de fevereiro de 2024, sobre a situação fiscal das Double Cab Pick Ups (DCPUs), na sequência de um acórdão do Tribunal de Recurso de 2020. A atualização anunciou que, a partir de 1 de julho de 2024, os DCPU com uma carga útil de uma tonelada ou mais seriam tratados como automóveis, em vez de veículos de mercadorias, tanto para efeitos de subsídios de capital como de benefícios em espécie.
Este anúncio causou uma reação significativa por parte dos agricultores e da indústria automóvel sobre os potenciais impactos da mudança no tratamento fiscal. Numa reviravolta surpreendente, pouco mais de uma semana após o anúncio inicial, o governo retirou agora a sua decisão de classificar os DCPUs como automóveis. Esta medida garantirá que as empresas e os indivíduos possam continuar a beneficiar do tratamento fiscal histórico das DCPUs. A orientação do HMRC publicada em 12 de fevereiro de 2024 foi retirada.
O Secretário Financeiro do Tesouro disse:
“Mudaremos a lei na próxima lei financeira disponível, a fim de evitar resultados fiscais que possam prejudicar inadvertidamente os agricultores, os condutores de carrinhas e a economia do Reino Unido.”
Os DCPU com carga útil inferior a uma tonelada continuarão a ser classificados como automóveis, como tem sido historicamente o caso.
